Milhares de caixas enviadas por brasileiros para o Brasil continuam retidas nos portos eagentes da Polícia Federal e da Receita Federal mantêm o sistema de investigação iniciado há
quatro anos para identificar a procedência de mercadorias classificadas como contrabando.
Algumas empresas sediadas nos Estados Unidos – e que tiveram ordem judicial de operar
apenas no envio de mudanças – continuam tentando enviar caixas.
| 5 mil contêineres estão presos ou abandonados nos portos brasileiros |
| ESPECIAL |
liberação. Outros, segundo ele, que clientes procuram, nem mesmo deixaram os Estados Unidos.
“É uma prática comum, um golpe dos mais antigos. A empresa pega a caixa, não consegue encher os contêineres e dá fim as coisas, dizendo a seus clientes que a caixa
está no Brasil mas apreendida pela Polícia ou pela Receita. O que na maioria das vezes é mentira”, afirmou Rodrigues em entrevista por telefone ao BM.
A Polícia Federal intensificou as investigações nos portos desde 2006, após denúncias de que centenas de motocicletas que circulavam no Brasil haviam sido enviadas
dos Estados Unidos desmontadas em caixas que desembarcavam em contêineres nos portos.
Segundo agentes da Polícia Federal, as empresas de transporte simulam que computadores, eletroeletrônicos e brinquedos são artigos de uso pessoal que fazem parte
de mudança de pessoas que residiam no exterior e estão retornando ao país. Pelas normas da Receita Federal, itens que fazem parte de mudança são isentos de
tributos.
Tributaristas brasileiros ouvidos pelo BM disseram que empresas e pessoas que enviam produtos novos disfarçados de usados praticam crime de descaminho
(importação sem pagar tributos).
Os valores médios de envios de caixas para o Brasil flutuam entre $ 150 e $ 350. Porém os escândalos envolvendo remessas de caixas se tornaram comuns nos últimos
anos.
No início deste ano, o Ministério Público denunciou algumas empresas e conseguiu que elas fossem proibidas de enviar caixas.
Mas a realidade é que a prática continua. Empresas trocam de nomes, trocam os argumentos nas peças publicitárias, porém não deixam o mercado. Fontes consultadas
pelo BM disseram que algumas empresas chegam a fazer $ 50 mil por semana apenas com o envio de caixas para o Brasil.
A Receita Federal disse que há empresas que foram auditadas e não tiveram problemas e, por isso, podem continuar operando livremente no mercado de caixas. Mas
as auditorias ainda devem continuar.
Os portos estão congestionados por 5 mil contêineres sem destinação determinada, seja por se tratar de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, seja porque
foram abandonados pelos importadores.
O espaço físico nos portos brasileiros, em geral, é insuficiente para atender às necessidades do comércio exterior. A não ser no caso de terminais operados pela iniciativa
privada e que funcionam para a exportação, a área portuária, além de ser exígua, está mal aparelhada, carente de equipamentos modernos em quantidade adequada.
Assim, contêineres parados atravancam a circulação e reduzem substancialmente a capacidade operacional.
Em alguns terminais do Rio, 30% da área disponível para movimentação é tomada pelos contêineres “em perdimento”, ou seja, não liberados depois de 90 dias. No
Porto de Santos há 200 nessa condição, estacionados em um dos cinco terminais existentes para esse tipo de carga.
A Superintendência da Secretaria da Receita Federal afirma que, em face da expansão das importações, o volume de apreensões aumentou 18,92% no primeiro
semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009.
Não foi esclarecido se esse crescimento se refere ao total de contêineres encaminhados pelo sistema que requerem conferência física antes da liberação ou se se trata de
mercadorias embargadas definitivamente porque a documentação é irregular ou há indícios de que a carga não corresponde à que foi declarada pelo importador. Seja
como for, as mercadorias não liberadas no prazo de 90 dias ficam “em perdimento” – o que também pode ocorrer devido a desinteresse dos importadores na liberação.
Isso teria ocorrido durante a retração da economia entre os últimos meses de 2008 e o início de 2009, quando um certo número de importadores se viu diante de
dificuldades financeiras.
Pelos procedimentos previstos, as cargas “em perdimento” podem ser leiloadas, destruídas (no caso de mercadorias pirateadas), doadas ou incorporadas ao patrimônio
de empresas públicas. A constatação de que 5 mil contêineres, sendo 3 mil de 40 pés, os de maior tamanho, continuam a obstruir as instalações portuárias é uma
demonstração gritante de ineficiência.
No Porto de Santos houve um esforço para apressar os leilões. Foram realizados sete até agosto, com arrecadação de R$ 60 milhões. Em outros portos, porém, é
realizado um leilão apenas por ano.
São previstos investimentos de R$ 9,8 bilhões nos portos brasileiros até 2013, segundo as projeções do governo. Tais investimentos são urgentemente necessários, mas
seus efeitos podem ser anulados, em grande parte, se não houver, paralelamente, uma melhora nos procedimentos alfandegários que dê aos portos a agilidade que o
crescimento da corrente de comércio externo do País hoje requer.
fonte: www.betomoraes.com
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Comentário do Site:
Eu quero muito recuperar a minha caixa, porem a empresa fica me dizendo a pricipio que a caixa esta em Santos para ser liberada ( ahhh 1 ano e nada ).. eu quero saber de voces se conseguiram liber a caixa de voces. Se sim.. o que fizeram?? como e quando.. que telefone ou pessoal eu devo procuarar. Obrigada pela atencao.. e desulpa se eu estou sendo incoveniente.. mas eu precisava fazer alguma coisa.
Vania Martins,
Edgartown, MA
1 (774) 5630906
mandei caixas pela fenix moving, e numca recebir,eles tiveram a cara de pau de falar que foram roubado no brasil.tropa de ladroes, ñ tem um macho para dar fim nestes cara n ?..eles so vão para de roubar dos braileiros que manda caixas para o brasil, quando forem mortos uns 3 deles. aki na minha cidade quem comprar droga e ñ paga é morto, é a lei, do trafico. se eu voltar nós usa acabo com estes ladroes..
LADRÃO FENIX MOVING…